Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Graduação : [45] Collection home page

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5-Dec-2018Regulamentação dos jogos de azar: uma análise do PLS 186/2014.Terto, Igor Omena; Santos, Thiago Farah dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2018A mediação como instrumento interventor da cultura da sentença.Santos, Isaque Henrique Gama dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2018Encarceramento em massa nas penitenciárias do BrasilBarros, Danilo MotaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2018A aplicabilidade da responsabilidade civil face ao dano gerado pelo abandono afetivo.Silva, Bruna Damares Cavalcanti daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2018Previdência social: a atuação de intermediários na Agência da Previdência Social em Santana do Ipanema/AL.Valença, Ana Cláudia Apolinário; Campos, Maria Selma OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019Responsabilidade civil em decorrência do abandono de menores e a mediação como pressuposto para restauração dos laços familiares.Matias, Vitória Francisca GomesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Aug-2019A audiência de custódia como manifestação do sistema de garantias do preso provisório: os impactos e desafios de sua aplicabilidade.Terto, Igor Omena; Santos, Thiago Farah dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-May-2019Aposentadoria rural em seu caráter assistencial e não somente previdenciárioSandes, Jackson Alves; Gabriel, Jandival Farias LiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Análise de garantia da ordem pública quando da decretação da prisão preventiva: análise crítica e doutrinária.Oliveira, Davi Aurélio Barbosa Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019”Bandido bom é bandido morto ou bandido bom é sujeito ressocializado?”: avanços e dificuldades da ressocialização dos presos no Estado de Alagoas.Tenório, Philipe BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente como parâmetro para formulação do orçamento público.Pessoa, Wilker José LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2019Os animais como sujeitos de direito no Brasil.Oliveira, Alice dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2019Aplicabilidade da justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar.Lopes, Arielle BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019Os principais aspectos da história e da atualidade do pedágio no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Cícero Cidirlânio daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2019A garantia do mínimo existencial no direito tributário.Rocha, Viviane Duarte daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Dec-2019A duração razoável do processo em face da morosidade: prestação jurisdicional nos crimes do Tribunal do Júri na comarca de Palmeira dos Índios – AL.Costa, Elaine Maria Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2019A luta pelos direitos da mulher e a implementação da lei Maria da Penha no Brasil: uma análise histórico-social da luta feminina/feminista e da efetividade da lei N 11.340/06 no estado de Alagoas.Freire, Fábia Carolyne da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2019O princípio da íntima convicção dos jurados e o quesito genérico de absolvição contra o direito da vítima à justiça.Queiroz, Alícia Creuza SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019A aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro.Barbosa, Marcio Correia; Giló, Virginia dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2019A psicopatia e o sistema manicomial brasileiro: contribuições teóricas para a adequada “punição” do criminoso psicopataFerreira, Amanda Canabarra Canuto; Vasconcelos, Cledson Nadielson da Silva SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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